ERC diz que Rádio Vizela não cumpre a Lei da Rádio
Frequência pertence ao concelho de Lousada e a sua emissão deveria refletir essa realidade
É
já no dia 13 de fevereiro que se comemora o Dia Mundial da Rádio. Faz
precisamente um ano que o YES Lousada efetuou uma grande reportagem
sobre a Rádio Lousada, com o título “Rádio Lousada 25 anos a servir
Vizela”. Esse trabalho jornalístico mostrou que o concelho de Lousada
sempre teve um alvará e que o mesmo, utilizado pela Rádio Vizela, não
cumpria a Lei da Rádio vigente, visto que nunca cumpriu a missão a que
se destinava.
Nessa altura, contactámos também a ERC, Entidade
Reguladora da Comunicação Social, que nos enviou as cópias de alvará da
Rádio Vizela e o devido registo e estatuto editorial. Na resposta, pode
ler-se:
“Na sequência do seu e-mail, que deu entrada nesta Entidade
Reguladora no dia 8 de fevereiro, vimos informar que se irá proceder às
diligências necessárias no sentido de se verificar a existência de
eventuais situações de incumprimento.
Mediante a possibilidade de intervenção da ERC no caso concreto, esta Entidade não se poderá pronunciar nesta fase.
Mais se informa que as obrigações que impedem sobre os operadores de
âmbito local estão consagradas na Lei da Rádio, cuja fiscalização é
regularmente desencadeada, quer a título oficioso, quer mediante
queixa.”
Na altura, referimos ainda que, por contacto telefónico,
tínhamos sido informados de que, na sequência do nosso trabalho, a Rádio
Vizela estava a ser investigada e que brevemente seríamos informados
das conclusões dessa investigação. “A ver vamos se a partir de agora a
Rádio Vizela irá, após 27 anos, cumprir a lei”, foi o desejo que
deixamos no ar.
Cerca de um ano depois, mais propriamente no
dia 26 de janeiro de 2018, recebemos o ofício 218/622 da ERC, Entidade
Reguladora para a Comunicação Social, respeitante a uma fiscalização às
emissões da Rádio Vizela, cujo resultado foi a constatação de
incumprimento, considerando a ERC “insuficiente” a componente
informativa relativa ao concelho de Lousada, não cumprindo a Rádio o
disposto no número 3, do artigo 32º da Lei da Rádio, que a seguir
transcrevemos:
Artigo 32.º Lei da Rádio
(…)
3 — Constitui
ainda obrigação dos serviços de programas generalistas ou temáticos
informativos de âmbito local a difusão de programação, incluindo
informativa, com relevância para a audiência da correspondente área de
cobertura, nomeadamente nos planos social, económico, científico e
cultural.
ERC obriga Rádio Vizela a ser efetivamente uma rádio de Lousada
A ERC adverte neste ofício o operador Rádio Vizela, exigindo uma “rápida regularização da desconformidade” já referida.
O resultado desta ação da ERC já está a ser visível. O nosso jornal
teve conhecimento de alguns contactos com associações do concelho no
sentido de participarem na emissão.
O problema é que quase ninguém
no concelho de Lousada conhece esta estação de rádio. Um inquérito de
rua mostra que são raras as pessoas que conhecem a Rádio Vizela, muito
menos que a mesma é do concelho de Lousada e que serve a sua população.
Após estes mais de vinte e cinco anos, a realidade é que Lousada não
tem, de facto, uma rádio. Na verdade, o concelho tem mais cobertura por
parte de outras rádios locais, como por exemplo de Penafiel e de Paços
de Ferreira, do que da Rádio Vizela.
Enviamos um e-mail com algumas
questões para a administração da Rádio Vizela, tanto agora como no ano
passado, não obtivemos resposta. Consideramos este silêncio estranho.
Cobertura de algumas assembleias, alguns registos antes das eleições, ou
direitos de antena, feitos apenas por obrigação legal… Resume-se a
pouco mais que isto a emissão sobre Lousada. Nos blocos
noticiosos, noventa por cento dos conteúdos são do concelho de Vizela.
Apenas uma ou outra notícia de Lousada. Insuficiente!
E agora?
A frequência digital ainda é uma miragem. É reconhecido agora por todos
que a Rádio Vizela não satisfaz o fim para que foi criada e que, na
verdade, Lousada não tem uma rádio local. O que esperar do futuro?
Lousada reivindicou durante tantos anos uma nova frequência, tendo já
uma! Com todas estas novidades, será possível a Lousada ter a sua Rádio
de direito?
O Futuro o dirá.
Manuel Pinho
Jornal YES Lousada
